Cartão Reforma – Quem tem direito e como funciona

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Cartão Reforma, criado em 2016 por iniciativa do governo Federal. Tem como objetivo proporcionar melhores condições de moradia ao maior número de famílias brasileiras.

Milhares de famílias no Brasil encontram-se em péssimas condições de moradia. Em muitos casos as famílias vivem em condições desumanas ou até mesmo em risco. Por não terem condições de por si só reformarem suas casas.

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Existem ainda famílias que vivem em casas sem saneamento básico, água encanada ou até mesmo sem instalação elétrica. É crescente o número de famílias que vivem em situações semelhantes.

Para atender essas pessoas criou-se o benefício, Cartão Reforma do Governo Federal 2023. Além de proporcionar melhores condições de moradia, também proporcionará uma melhor qualidade de vida e saúde.

Quem terá direito ao Cartão Reforma.

Cartão Reforma
Imagem Canva Pro – Google

Criou-se cartão Reforma para atender famílias de baixa renda. Além desse requisito, o Cartão Reforma irá atender apenas casos em que a moradia da família realmente esteja em péssimas condições.

Para participar do programa, a família não poderá possuir renda familiar bruta acima de R$ 2.811,00. Além disso não poderá ter mais de um imóvel, e o mesmo deverá estar localizado em um dos municípios cobertos.

Ademais, o cadastrado deverá ter condições de assumir a mão de obra da reforma.  Inclusive estará também a cargo do beneficiado, os materiais e ferramentas para e execução das obras.

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Por fim, a escolha dos serviços executados na casa são de escolha da família. A família irá determinar o que precisa ser feito na residência e em seguida encaminhar à prefeitura municipal.

Requisitos para receber o Cartão Reforma

Assim como qualquer outro programa do governo Federal, o Cartão Reforma também segue diretrizes. Essas diretrizes são requisitos que determinam quem terá direito de se cadastrar e receber o benefício.

O cadastro no Programa Cartão Reforma pode ser feito nas prefeituras Municipais, governo do Distrito Federal e Governos estadual. Para isso basta apresentar as documentações necessárias.

Primeira parte, ter renda bruta até R$ 2.811,00, possuir apenas um imóvel no nome e ser maior de 18 anos. A idade mínima poderá ser nos casos em que a pessoa pediu emancipação o que também contará.

Segunda parte, possuir imóvel regularizado, residir no imóvel beneficiado, estar residindo em um dos municípios contemplados pelo Programa cartão Reforma.

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Valores repassados pelo Cartão em 2023

Planejou-se o Cartão Reforma para atender os pontos mais críticos de uma residência. Para isso, realizou-se estudos técnicos. Assim tornou-se possível estipular valores suficientes.

Além disso, os valores dependem de alguns critérios como: Estado da casa a ser reformada, detalhes a serem reparados e outros. Dependendo das necessidades o valor poderá chegar entre R$2 mil a R$9 mil reais.

É grande o número de famílias que vivem em péssimas condições de moradia por muito tempo. Baseado nisso, a maioria dos casos acabam precisando do teto máximo do programa.

Alguns serviços extras realizados como: construção ou reforma de banheiros, pinturas, rebocos, portas e janelas, instalação elétrica, saneamento básico, instalação de água e outros.

Valores não utilizados precisam ser devolvidos?

O Programa Cartão Reforma foi criado para atender famílias necessitadas. No entanto trata-se de um repasse de uma doação do Governo Federal para a família necessitada e não tem relação nenhuma com empréstimo.

Assim sendo, as famílias cadastradas terão suas residências reformadas sem precisar se preocupar com parcelas. Além de poderem habitar em um lar mais seguro estarão despreocupadas em devolver nem um tipo de valor.

Muitas famílias acabam deixando de beneficiar-se pelo cartão reforma por não conhecer o programa. Por esse motivo muito se faz para que o Programa torne-se amplamente divulgado.

Para participar do programa basta procurar a prefeitura municipal e apresenta a documentação. Em seguida, logo depois dos documentos apresentados, a prefeitura dará seguimento aos demais passos.

O Cartão Reforma terá uma Validade

Criou-se programa para atender de forma igualitária por isso ele tem uma validade. Esse prazo são de de 12 meses e caso o beneficiário não cumpra esse prazo, o valor retornará para o Programa.

Isso significa que o beneficiário não poderá utilizar o cartão reforma após o prazo estabelecido e não receberá o valor não utilizado.

Portanto, é importante que o beneficiário realize o planejamento adequado da obra, para que possa utilizar o valor do cartão dentro do prazo estipulado pelo programa.

Além disso, é fundamental que o beneficiário do cartão reforma realize a obra com cuidado e qualidade, garantindo a segurança e a durabilidade das melhorias realizadas em sua residência.

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